ANISTIA de modo a JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS através TENTATIVA do GOLPE do ESTADO JULGADA pelo STF; DECISÃO VIOLA A CONSTITUIÇÃeste.

O Projeto por Lei nº 2.162/2023, aprovado pela Câmara Destes Deputados, reacendeu um dos debates mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai este poder do Congresso de modo a conceder anistia quando os fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático por Direito? Do ponto do Aspecto jurídico, a Constituiçãeste perm

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PESQUISA REGISTRADA pelo TSE DO CANAL MEIO MOSTRA LULA utilizando 55% por VOTO POTENCIAL REELEITO EM 1º TURNO

A divulgaçãeste da primeira pesquisa presidencial registrada pelo TSE em 2026 pelo Canal Meio, realizada pelo Instituto Ideia, oferece 1 retrato inicial e tecnicamente robusto do cenário eleitoral. ESTES dados revelam um ambiente competitivo marcado pela liderança consistente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja avaliação do gove

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